Entidades representativas da Engenharia, Agronomia e Geociências emitiram nota conjunta manifestando preocupação com a criação do cargo de Técnico de Infraestrutura, oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Segundo as instituições, a medida contraria uma demanda histórica pela valorização de engenheiros, agrônomos e geocientistas na estrutura estadual.
A principal crítica é a possibilidade de que o novo cargo assuma atribuições que, segundo a legislação em vigor, são de competência exclusiva de profissionais com formação e registro nas áreas técnicas. As entidades alertam para o risco de comprometer a qualidade e segurança de obras e serviços relacionados à infraestrutura pública.
As representações profissionais também lamentam a ausência de diálogo com o Governo do Estado. Desde a proposta inicial, foi solicitado um encontro com o governador João Azevêdo, mas, segundo a nota, não houve retorno por parte do Executivo.
A seguir, a nota completa das entidades:
Nota das Entidades Representativas da Engenharia, Agronomia e Geociências da Paraíba
As entidades representativas da Engenharia, Agronomia e Geociências manifestam perplexidade e preocupação com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) referente à criação de vagas para o cargo de Técnico de Infraestrutura. A medida contraria uma demanda histórica dessas entidades, que sempre defenderam a valorização e o fortalecimento dos cargos de Engenheiros, Agrônomos e Geocientistas na estrutura estadual, essenciais para a execução qualificada das atividades relacionadas ao desenvolvimento da infraestrutura.
Além da ausência de cargos específicos para esses profissionais, preocupa-nos o fato de que a criação do cargo de Técnico de Infraestrutura possa abranger atribuições que, pela legislação vigente, são prerrogativas exclusivas da Engenharia. Dessa forma, a falta de clareza sobre as funções a serem desempenhadas levanta questionamentos quanto ao impacto dessa decisão na qualidade e segurança das atividades técnicas no estado.
Desde que surgiu a proposta de criação desse cargo, as entidades encaminharam um ofício ao Governador do Estado solicitando uma audiência para debater o tema. No entanto, até o momento, não houve retorno por parte do Executivo, evidenciando a ausência de diálogo com as representações profissionais que, há décadas, contribuem para o avanço do estado por meio da Engenharia, Agronomia e Geociências.
Diante desse cenário, reforçamos a necessidade de um debate transparente e técnico sobre a estruturação dessas vagas, garantindo que os profissionais devidamente habilitados sejam valorizados e que a infraestrutura estadual continue sendo desenvolvida com excelência e segurança.
