O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista na tarde desta sexta-feira (28) no julgamento que analisa a legalidade da reeleição do vereador Dinho Dowsley (PSD) à presidência da Câmara Municipal de João Pessoa. A análise ocorre no plenário virtual da Primeira Turma da Corte.
Até o momento, o ministro Flávio Dino já havia apresentado voto favorável à recondução, entendendo que a eleição realizada em 2021 não pode ser levada em conta para fins de inelegibilidade, já que ocorreu antes do marco temporal definido pelo STF em decisões anteriores — 7 de janeiro de 2021.
A ação foi movida pelo diretório municipal do PDT, que questiona a nova recondução de Dinho ao mesmo cargo. O julgamento segue no plenário virtual, mas a conclusão depende da devolução do processo por Moraes.
A Primeira Turma do STF é formada pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Alexandre de Moraes.
