A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (26), para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da denúncia e foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Luiz Fux. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A denúncia atinge o chamado “núcleo principal” da articulação investigada, composto por ex-integrantes do governo federal e militares. Os acusados que podem se tornar réus são:
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Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
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Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro)
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Augusto Heleno (general da reserva e ex-chefe do GSI)
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Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)
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Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF)
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Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
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Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
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Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
Ação penal será iniciada após o recebimento da denúncia
Com o recebimento da denúncia pela maioria da Primeira Turma, o processo entra na fase de instrução penal. Nessa etapa, poderão ser realizadas diligências como a coleta de provas, análise de documentos e depoimentos de testemunhas. A defesa também poderá apresentar pedidos, como a nulidade de provas ou novas perícias.
Ao final dessa fase, o Supremo decidirá se condena ou absolve os acusados. Em caso de condenação, os ministros definirão o tempo de pena para cada réu, conforme os crimes atribuídos.
Denúncias envolvem cinco crimes contra Bolsonaro
No inquérito, a Procuradoria-Geral da República acusa Jair Bolsonaro de envolvimento em cinco crimes:
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Dano qualificado por violência contra patrimônio da União
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Deterioração de patrimônio tombado
Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas por participação na tentativa de ruptura institucional. A análise dos demais nomes será feita pela Primeira Turma nas próximas sessões.
