O ministro Alexandre de Moraes afirmou que não há base nas alegações de que o Supremo Tribunal Federal (STF) estaria condenando “velhinhas com a Bíblia na mão” pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A declaração foi feita nesta terça-feira (25), durante sessão da Primeira Turma da Corte que analisava questões preliminares nos processos relacionados aos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
“Se cria uma narrativa, assim como a terra seria plana, de que o Supremo Tribunal Federal estaria condenando ‘velhinhas com a Bíblia na mão’, que estariam passeando, num domingo ensolarado, pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Congresso Nacional e pelo Palácio do Planalto. Nada mais mentiroso do que isso”, disse o ministro. “Ninguém lá estava passeando, e as imagens demonstram isso, seja pelas condenações que eu peço para colocar para facilitar”, completou.
Moraes apresenta números das ações penais e contesta desinformação
Moraes destacou que até agora o STF reafirmou sua competência em 1.494 ações penais relacionadas ao 8 de janeiro. Desse total, foram registradas 1.029 condenações, sete absolvições e 439 ações ainda em andamento.
Segundo o ministro, 497 sentenças resultaram em condenações formais. Dentre elas:
249 réus (50%) receberam penas inferiores a 3 anos, substituídas por penas restritivas de direitos;
As demais condenações variaram entre 11 anos e 6 meses e 17 anos e 6 meses de prisão;
Apenas 43 pessoas foram condenadas a penas de 17 anos, o que representa menos de 10% do total de sentenciados.
Moraes também contestou as informações disseminadas nas redes sociais sobre o perfil dos condenados. “Das 497 condenações, só 43 têm mais de 60 anos. E se pegarmos os com mais de 70 anos, que foram imagens utilizadas, são sete condenações. De 70 a 75 anos, sete; de 60 a 69, trinta e seis. A grande maioria tem até 59 anos: 454 condenações”, explicou.
Em relação ao gênero, o ministro informou que 68% dos condenados são homens e 32% são mulheres. “Essa narrativa, que se repete através de notícias fraudulentas pelas redes sociais, é totalmente mentirosa”, afirmou.
STF mantém ministros no julgamento e nega envio ao plenário
Além da manifestação do relator, a Primeira Turma do STF rejeitou por unanimidade pedidos de impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino nos julgamentos dos casos. Também foi negado, por maioria de 4 votos a 1, o pedido para que os processos fossem transferidos ao plenário do Supremo.
