O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25), às 9h30, o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre os alvos da ação está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A análise ocorrerá no plenário da Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux.
Denúncia inclui Bolsonaro e ex-ministros
A primeira etapa do julgamento — chamada de núcleo 1 — é considerada a mais relevante, pois envolve os supostos líderes da articulação. Além de Bolsonaro, também serão julgados:
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022)
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e atual deputado federal)
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
O relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentará seu relatório, seguido da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Cada defesa terá até 15 minutos para se pronunciar.
Julgamento pode tornar acusados réus
Após as manifestações iniciais, os ministros analisarão questões preliminares antes de votar o mérito da denúncia. Caso a maioria aceite a acusação, os investigados se tornarão réus e responderão judicialmente em outras sessões do STF. A pena e os crimes atribuídos a cada um serão definidos ao final do julgamento completo.
Julgamentos dos outros núcleos
Além do grupo principal, a PGR dividiu a denúncia em três núcleos. O julgamento do núcleo 2 está previsto para os dias 29 e 30 de abril e inclui nomes como:
Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF)
Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro)
Marília Alencar, Fernando Oliveira, Mário Fernandes e Filipe Martins
O núcleo 3, com julgamento marcado para 8 e 9 de abril, abrange militares e policiais supostamente envolvidos na elaboração e difusão de documentos golpistas. Entre eles, coronéis, generais e integrantes da Polícia Federal.
