O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), afirmou nesta segunda-feira (24) que eventuais mudanças nos nomes de ruas, bairros e instituições públicas que homenageiam figuras ligadas à ditadura militar são de competência da Câmara Municipal. A declaração foi dada após questionamentos sobre a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que deu prazo de 15 dias úteis para a prefeitura se manifestar sobre o tema.
“Primeiro, é uma questão de ser vista por quem bota o nome das ruas, que é a Câmara. Não fui eu que botei, nem sou eu que vou tirar. E segundo, eu respeito muito a história, porque toda a história do mundo tem os que são a favor e os que têm que ser contra. Mesmo as coisas erradas fazem parte da história, então eu respeito a história”, disse.
A recomendação partiu do Ministério Público da Paraíba por meio de um processo investigativo conduzido pelos promotores Fabiana Lobo da Silva e Francisco Lianza Neto. O objetivo é que a prefeitura elabore um plano para substituir nomes de logradouros e equipamentos públicos que façam referência a personagens ligados ao regime militar.
Foram identificados 11 locais com nomes considerados incompatíveis com os princípios democráticos, como bairros, avenidas, praças e escolas. A medida segue diretrizes estabelecidas pelas Comissões Nacional, Estadual e Municipal da Verdade.
A prefeitura de João Pessoa ainda não apresentou oficialmente se vai acatar a recomendação ou quais medidas serão adotadas.