O Ministério Público da Paraíba determinou que a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) adote providências para identificar os responsáveis pelo despejo irregular de esgoto no Rio Jaguaribe e informe, em até 15 dias, as medidas emergenciais para minimizar os impactos ambientais. A poluição tem afetado as praias do Poço e de Intermares, em Cabedelo, onde foram registradas alterações na coloração da água, odor forte e formação de espuma.
O ofício foi expedido pelo promotor de Justiça Edmilson de Campos Leite Filho, que instaurou uma Notícia de Fato para investigar a origem da contaminação. O procedimento está vinculado a um inquérito civil já em andamento, que apura outros danos ambientais na região do Rio Jaguaribe.
“A Sudema deve encaminhar todas as informações obtidas nas fiscalizações recentes e identificar pessoas, empresas ou entidades que estejam despejando esgoto irregularmente no rio. Também requisitamos que sejam informadas as medidas emergenciais que estão sendo adotadas para mitigar os impactos na região”, afirmou o promotor.
A investigação foi aberta após denúncias da sociedade civil e reportagens que apontaram a presença de esgotos clandestinos na área do Bessa, em João Pessoa, que podem estar contribuindo para a poluição do Rio Jaguaribe e, consequentemente, afetando o litoral de Cabedelo.
Nos últimos dias, outra apuração já havia sido instaurada para investigar o surgimento de espuma branca em trechos do Rio Jaguaribe e a possível prática de crime ambiental. Com a nova solicitação feita à Sudema, o Ministério Público busca acelerar a identificação dos responsáveis e garantir a aplicação de sanções cabíveis.
A expectativa é que, ao final do prazo estabelecido, os responsáveis pelo despejo irregular sejam identificados e medidas corretivas sejam adotadas para conter os danos ambientais.
