A Câmara Municipal de Conde realizou, nesta quarta-feira (19), uma audiência pública para debater a convocação dos aprovados no concurso público do município referente ao Edital 001/2023. O encontro, solicitado pela Comissão de Aprovados, tinha como objetivo esclarecer dúvidas sobre o processo de nomeação de professores e outros cargos, além de questionar a ampliação da carga horária de servidores efetivos como alternativa à contratação de novos profissionais.
No entanto, a audiência foi marcada pela ausência de representantes da Prefeitura, que, mesmo tendo sido convidada, não enviou nenhum integrante da gestão municipal. A prefeita, o secretário de Educação, o secretário de Administração e o procurador do município foram chamados, mas nenhum compareceu, o que gerou indignação entre os participantes.
Falta de respostas revolta aprovados
A ausência da administração municipal foi alvo de críticas por parte dos aprovados e dos vereadores. Mateus Gomes, representante da Comissão do Concurso, lamentou a postura da gestão.
“Muitos secretários foram convidados, mas nenhum representante da Prefeitura veio. Isso demonstra o descaso com a nossa luta. Estamos aqui cobrando um direito e sequer tivemos uma resposta”, declarou.
O presidente da Câmara, Pessoa, também expressou sua insatisfação e criticou a falta de compromisso da Prefeitura com a população. Ele mencionou que há servidores recebendo salários elevados sem exercer suas funções e ironizou a situação.
“Podiam ter enviado um desses que ganham R$ 4 mil, R$ 5 mil, R$ 6 mil e ficam em casa sem trabalhar para, pelo menos, representar o município aqui hoje”, afirmou.
Convocação desigual e déficit de professores
Uma das principais questões discutidas foi a desproporção na convocação de professores. Enquanto 98 aprovados no concurso de 2016 foram chamados, apenas 55 do concurso de 2023 foram nomeados, contrariando uma decisão judicial que determinava uma distribuição equilibrada entre os certames.
Outro ponto criticado foi a prática da Prefeitura de ampliar a carga horária de professores efetivos em vez de convocar novos profissionais, agravando a carência de docentes na rede municipal. Além dos professores, cargos como Supervisor Escolar, Coveiro e Motorista D também foram mencionados como alvos de descumprimento das recomendações do Ministério Público.
Críticas à gestão municipal e abandono da educação
Durante a audiência, os vereadores também denunciaram o estado de abandono da educação no município, mencionando obras paralisadas, falta de estrutura nas escolas e ausência de merenda escolar suficiente.
“Temos escolas sem pia, sem torneira, sem vaso sanitário. As aulas estão sendo reduzidas sob a justificativa de ‘período de adaptação’, mas, na verdade, faltam condições básicas para os alunos”, denunciou o presidente da Câmara.
Ele também criticou a postura da gestão, que, segundo ele, prioriza viagens e autopromoção em vez de resolver os problemas da cidade.
“Faz mais de um ano que Conde não recebe nenhuma emenda federal ou estadual. Mas a prefeita está sempre em Brasília gravando vídeos. Parece mais uma influenciadora do que uma gestora. Enquanto isso, as obras estão paradas e a população sofre com o descaso”, afirmou.
Próximos passos e novas cobranças
Diante da falta de respostas, a Comissão de Aprovados e os vereadores exigiram providências para garantir maior transparência no processo de nomeação. O presidente da Câmara garantiu que uma nova reunião será convocada, e, desta vez, os representantes da Prefeitura não serão apenas convidados, mas formalmente convocados a prestar esclarecimentos.
Além disso, o caso será levado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, para que sejam tomadas medidas que assegurem o cumprimento das decisões judiciais e a convocação dos aprovados dentro do número de vagas previsto no edital.
