Após uma década de dificuldades fiscais, o município de Bayeux conseguiu regularizar sua situação e conquistar a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa em relação aos tributos federais e à dívida ativa da União. A prefeita Tacyana Leitão fez o anúncio nesta quarta-feira (12) e destacou a importância desse avanço para a cidade.
Com essa regularização, Bayeux poderá acessar novos investimentos e repasses de recursos federais e estaduais, permitindo melhorias em áreas essenciais como infraestrutura, saúde e educação.
Esforço do IPAM foi fundamental para a conquista
A regularização fiscal foi resultado de ações do Instituto de Previdência e Assistência de Bayeux (IPAM), que enfrentava dificuldades para emitir a certidão devido a pendências relacionadas à responsabilidade fiscal da gestão.
Segundo a administração municipal, a obtenção do documento representa um marco importante, pois abre portas para o recebimento de recursos que antes estavam bloqueados por conta da situação irregular.
Entenda a importância da certidão fiscal
A Certidão Positiva com Efeitos de Negativa é um documento essencial para comprovar que o município está regularizado em relação a débitos fiscais. Com isso, Bayeux poderá:
- Participar de convênios e programas governamentais;
- Receber verbas para investimentos públicos;
- Ampliar o acesso a financiamentos e repasses federais;
- Melhorar a infraestrutura de setores estratégicos, como saúde e educação.
Impacto na saúde e educação
Com a certidão regularizada, Bayeux poderá garantir mais recursos para hospitais e postos de saúde, além de fortalecer programas preventivos e viabilizar a contratação de profissionais e a compra de equipamentos.
Na educação, a conquista permitirá investimentos na estrutura das escolas, capacitação de professores, aquisição de materiais pedagógicos e ampliação da oferta de vagas para estudantes.
Gestão busca novo avanço na regularização previdenciária
O superintendente do IPAM, Leo Micena, comemorou a obtenção da certidão e destacou que a gestão seguirá trabalhando para conquistar a Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP). Com esse novo passo, Bayeux poderá receber recursos não obrigatórios para áreas como infraestrutura e educação.
