A vereadora de João Pessoa Eliza Virgínia (PP) se manifestou na noite desta quinta-feira (6) após ser denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por incitação ao ódio e discriminação contra a população LGBTQIA+. A denúncia, baseada em seis postagens feitas entre 2021 e 2023, foi aceita pela Justiça no final de fevereiro e se fundamenta na Lei do Racismo.
Eliza afirmou que recebeu a denúncia com surpresa e negou ser homofóbica. Para a parlamentar, sua atuação política se concentra na defesa dos direitos das mulheres e das crianças, e não na propagação do ódio.
“Isso não é homofobia. Eu não fiz nenhum vídeo de cunho homofóbico porque eu não sou homofóbica. Eu defendo mulheres, defendo que possamos ir ao banheiro tranquilas, sem o constrangimento de nos depararmos com um homem biológico. Defendo mulheres que querem competir de igual para igual e não com uma mulher trans, que tem hormônios e força masculina”, declarou.
A vereadora também disse acreditar que está sendo perseguida politicamente e que a denúncia foi feita em um momento simbólico para tentar silenciá-la.
“Recebo com muito constrangimento essa denúncia, feita justamente na Semana da Mulher. Uma mulher está sendo atacada e perseguida com dezenas de processos. Mas eu confio na Justiça dos homens e, principalmente, na Justiça de Deus”, afirmou.
Risco de condenação e acusações do MPF
Caso seja condenada, Eliza Virgínia pode pegar até 30 anos de prisão, já que cada infração tem pena prevista entre 2 e 5 anos de reclusão, e o MPF pede que as sentenças sejam somadas. Além da pena, o órgão solicita um valor mínimo para reparação dos danos sociais à comunidade LGBTQIA+.
Segundo o MPF, as publicações da vereadora extrapolam a liberdade de expressão e configuram discurso de ódio, deslegitimando a identidade trans e reforçando estereótipos discriminatórios. As postagens criticavam políticas públicas, a presença de mulheres trans no esporte e associavam a comunidade LGBTQIA+ à violação de direitos infantis.
A denúncia se baseia na interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF), que equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo, tornando essas infrações imprescritíveis e sem possibilidade de acordo de não persecução penal.
