O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (26), o anteprojeto de lei que define o reajuste salarial para os servidores do Poder Judiciário estadual. A proposta segue agora para a Assembleia Legislativa do Estado para apreciação e votação.
Segundo o anteprojeto, os servidores ocupantes de cargos efetivos, em comissão e funções de confiança receberão um aumento de 8%, dividido em duas parcelas: 4% retroativo a 1º de março de 2025 e os outros 4% a partir de 1º de outubro de 2025, de forma não cumulativa.
O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, afirmou que o objetivo é garantir a reposição das perdas inflacionárias e promover uma adequada remuneração aos servidores. A proposta, segundo ele, foi elaborada com base em análises técnicas que asseguram a viabilidade orçamentária, sem prejudicar outros compromissos financeiros do Judiciário.
