Uma proposta de emenda à Constituição que visa substituir a atual escala 6×1 por uma semana de trabalho de quatro dias foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25). Com 234 assinaturas – 63 a mais do que o mínimo exigido – a iniciativa é resultado de intensas conversações e articulações entre parlamentares e movimentos sociais.
Seis deputados paraibanos assinaram: Damião Feliciano (União Brasil), Gervásio Maia (PSB), Luiz Couto (PT), Ruy Carneiro (Podemos), Murilo Galdino (Republicanos) e Wilson Santiago (Republicanos)
Liderada pela deputada Erika Hilton (PSOL-RJ), a proposta argumenta que o modelo de seis dias de trabalho é ultrapassado e defende a modernização da legislação trabalhista. Em coletiva, Erika destacou que estudos políticos e econômicos demonstram a viabilidade de repensar a jornada, assim como ocorre em outros países, sempre considerando as peculiaridades da realidade brasileira.
Após o Carnaval, a deputada planeja uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), para discutir os próximos passos e entregar um abaixo-assinado que já conta com quase 3 milhões de adesões, reforçando o clamor pelo fim do sistema 6×1.
A proposta prevê a alteração do inciso XII do artigo 7º da Constituição, estabelecendo uma jornada máxima de oito horas diárias e 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias. Essa mudança, que admite a compensação de horários e ajustes por meio de acordos coletivos, busca equilibrar a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores.
O debate sobre a redução da jornada vem ganhando força, impulsionado por mobilizações como as do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fundado pelo vereador Rick Azevedo (PSOL). Em suas redes sociais, Azevedo criticou a rotina exaustiva do modelo atual e convocou a população para manifestações durante o feriado de 1º de maio.
Para que a PEC seja aprovada na Câmara, serão necessários pelo menos 308 dos 513 votos dos deputados, distribuídos em dois turnos de votação. Parlamentares como o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) e o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), se mostraram empenhados em buscar o apoio necessário para viabilizar a proposta.
Além desta iniciativa, outras propostas de redução da jornada – como a PEC 221/2019, que propõe a transição de 44 para 36 horas semanais ao longo de dez anos – seguem em tramitação, evidenciando um debate cada vez mais amplo sobre a reforma das condições de trabalho no país.
