Santa Rita celebra conquista histórica: o município garantiu definitivamente os direitos sobre o Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto. Após uma longa disputa judicial, o Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou, em decisão final, que o aeroporto pertence totalmente ao território santarritense, assegurando à cidade a arrecadação dos tributos gerados pela movimentação econômica do terminal.
O prefeito Jackson visitou o aeroporto nesta quinta-feira (20), acompanhado de autoridades locais, como o secretário de Finanças Severino Alves e a deputada estadual Jane Panta. A reunião também contou com a presença de Jorge Odir, diretor do aeroporto e representante da Aena Brasil, empresa espanhola que administra o local.
A decisão judicial, que transitou em julgado no último dia 5 de fevereiro, resolve de vez o litígio sobre a arrecadação dos tributos. O próximo passo será a regularização cadastral do aeroporto junto ao município, para agilizar a documentação necessária e permitir a plena incorporação fiscal.
Este é o terceiro êxito judicial de Santa Rita relacionado à área do aeroporto, consolidando sua soberania sobre o terminal aéreo. A medida garante que os tributos arrecadados sejam aplicados em áreas essenciais como infraestrutura, saúde e educação. A expectativa é que a arrecadação gere milhões de reais anualmente para o município.
O prefeito Jackson destacou a importância do marco para o desenvolvimento de Santa Rita, afirmando que agora a cidade pode planejar seu futuro com mais segurança, investindo no bem-estar da população. Já a deputada Jane Panta reforçou que a conquista abre novas possibilidades para o crescimento econômico e social da cidade.
