A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira (18/2) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusando-o de envolvimento em uma trama para se manter no poder após sua derrota nas eleições de 2022. A acusação, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, será analisada pela Primeira Turma da Corte, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro é acusado de organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A denúncia se baseia em investigações da Polícia Federal, que apontam sua participação em discussões sobre um decreto golpista e a disseminação de desinformação para desacreditar o processo eleitoral. O ex-presidente nega as acusações e minimiza a denúncia.
Caso a Primeira Turma do STF aceite a acusação, Bolsonaro se tornará réu e responderá formalmente às acusações. O processo seguirá para a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos, antes de um possível julgamento. A expectativa é que a decisão final ocorra até o fim deste ano.