O vereador Luciano Breno (Avante), líder do governo Bruno Cunha Lima (União Brasil) na Câmara Municipal de Campina Grande, apresentou um projeto de lei que visa proibir a prática de dar esmolas na cidade.
A proposta pretende desestimular a doação direta de dinheiro a pessoas em situação de rua e incentivar o encaminhamento para os serviços sociais do município. Vale lembrar, contudo, que recentemente o Restaurante Popular do município esteve fechado durante o mês de dezembro e início de janeiro, deixando de ofertar refeição gratuita para a população carente.
A proposta prevê que a Prefeitura utilize diversos meios de comunicação para divulgar informações sobre os serviços sociais disponíveis no município, além de permitir parcerias com a iniciativa privada e o terceiro setor para ampliar o alcance da campanha. O texto também estabelece o cadastramento individual das pessoas em situação de rua para direcionamento aos equipamentos sociais e programas de reinserção social e profissional.
O projeto é inspirado em propostas semelhantes já em tramitação nas câmaras municipais de Curitiba e Londrina, que adotaram medidas para reduzir a mendicância. A iniciativa de Luciano Breno ainda passará pela análise das comissões da Câmara antes de ser votada em plenário.
