O deputado federal paraibano Murilo Galdino (Republicanos) protocolou um projeto de lei que permite ao Congresso autorizar o governo brasileiro a adotar, de forma emergencial, medidas de reciprocidade tarifária contra países que sobretaxem produtos nacionais. A proposta ganhou destaque no site Metrópoles.
Hoje, a legislação impede uma resposta imediata caso os Estados Unidos ou outro país-membro da OMC imponha tarifas acima do permitido. O Brasil precisa primeiro recorrer à entidade, um processo que pode levar anos e causar prejuízos à economia.
“Se um país sobretaxar nossos produtos de maneira intempestiva, o governo brasileiro, pelas regras atuais da OMC, não tem autonomia para adotar medidas recíprocas imediatamente”, justificou Galdino.
O projeto foi apresentado em meio a declarações do presidente dos EUA, Donald Trump, que ameaçou aumentar tarifas sobre países do Brics, incluindo o Brasil. O presidente Lula já declarou que adotará reciprocidade caso os produtos brasileiros sejam sobretaxados.
Na última terça-feira (4), Murilo Galdino se reuniu com o novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar de “pautas essenciais” para a Paraíba e o Brasil.
