Ex-funcionária processa OAB-PB por assédio moral após filha ser diagnosticada com autismo

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) está sendo processada por uma ex-assistente administrativa que alega ter sido vítima de assédio moral durante a gestão do atual presidente, Harrison Targino. A ação, que tramita na 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, pede indenização por danos morais. A Justiça marcou uma audiência para o próximo dia 18.

Admitida em fevereiro de 2021, a funcionária teve sua jornada reduzida para acompanhar o tratamento da filha diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista. Inicialmente, recebeu apoio, mas, com a nova administração, afirma ter sido alvo de retaliações, exclusão de atividades e pressão para pedir demissão. Segundo o processo, ela ficou sem computador, foi impedida de participar de reuniões e ouviu comentários discriminatórios sobre sua carga horária.

A ex-funcionária sustenta que sua demissão sem justa causa, em janeiro de 2023, foi motivada por perseguição. Documentos e mensagens anexados ao processo reforçam a alegação de assédio moral. Com base na legislação trabalhista e em normas de proteção a pessoas com deficiência, ela solicita reparação judicial.

Dessa forma, a ex-funcionária argumenta que sua dispensa foi motivada por um ato discriminatório da OAB-PB. No processo, destaca que tal postura é lamentável, especialmente por se tratar de um órgão que tem entre suas prerrogativas a promoção dos direitos humanos.

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