O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a devolução de seu passaporte. Bolsonaro solicitava o documento para viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump.
Essa é a quarta vez que o Supremo nega a restituição do passaporte do ex-presidente. Segundo Moraes, não houve mudanças nos fatos que fundamentaram a decisão anterior da Primeira Turma do STF, que determinou a retenção do documento.
“O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal”, afirmou Moraes.
A decisão também cita que Bolsonaro deu indícios de evasão ao cogitar, em entrevista, pedir asilo político em outro país após ser indiciado. Moraes destacou ainda que o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, teria intermediado convites para a viagem e apoiado ações de fuga de réus condenados em casos relacionados à tentativa de golpe de Estado.
