O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13/1) a lei que restringe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas em todas as etapas da educação básica. A medida, aprovada pelo Congresso em dezembro, entra em vigor assim que publicada no Diário Oficial da União.
A cerimônia de sanção, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença de congressistas, do ministro da Educação, Camilo Santana, e da ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo.
Segundo o texto, a restrição vale para salas de aula, intervalos e recreios, mas permite exceções para:
- Atividades pedagógicas, com orientação de professores;
- Situações de emergência ou força maior;
- Acessibilidade e inclusão de estudantes com necessidades específicas.
O projeto também define que caberá às escolas promover treinamento periódico para identificar e prevenir problemas de saúde mental relacionados ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos.
O ministro Camilo Santana destacou que o uso excessivo de celulares prejudica tanto o desempenho acadêmico quanto a saúde mental de crianças e adolescentes. Lula, por sua vez, elogiou a coragem do Congresso em aprovar a medida, apesar das pressões das redes sociais.
“Muitas vezes eu imaginei que os deputados não teriam coragem de aprovar essa lei com medo da internet”, afirmou o presidente.
