O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, encaminhou o processo sobre a suspensão das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa, ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A decisão visa promover uma audiência preliminar de conciliação, marcada para o próximo dia 21, às 10h, via plataforma Zoom, reunindo a Prefeitura de João Pessoa e o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, autor da ação que paralisou o projeto.
Participarão da sessão representantes do Município, incluindo o prefeito Cícero Lucena e secretários de Meio Ambiente, Infraestrutura e Planejamento, além de membros da Sudema, do Ministério Público estadual e do Instituto SOS Animais. A audiência será conduzida pelo próprio desembargador Ricardo Porto, coordenador geral do Nupemec, e por juízes adjuntos do núcleo.
A obra foi suspensa após decisão judicial motivada por alegações de impactos ambientais levantadas pelo Instituto SOS Animais. Em janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a paralisação, ressaltando a necessidade de avaliar os potenciais danos ao meio ambiente antes da continuidade do projeto.
