Na última sessão do ano, o Senado Federal aprovou o pacote fiscal do governo, que inclui mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Entre as medidas, estava a proposta de restringir o benefício a pessoas com deficiências moderadas ou graves.
“O mais importante é que evitamos cortes no BPC, cortes que atingiriam quem mais precisa, como pessoas com deficiência, autistas e famílias mais pobres”, destacou o líder do União Brasil no Senado, senador Efraim Filho.
Para viabilizar a aprovação, o governo acordou com o Congresso que o presidente Lula vetará o trecho que limita o BPC a casos de deficiência moderada ou grave. Segundo Efraim, essa restrição prejudicaria pessoas com condições como autismo nível 1 ou síndrome de Down.
“Como estava, o projeto impediria que essas pessoas recebessem o auxílio, o que seria inadmissível e injusto”, afirmou o senador, ressaltando que o recuo do governo foi essencial para preservar os direitos dos mais vulneráveis.
