O promotor de Justiça Eleitoral Otacílio Marcus Machado Cordeiro opinou nessa terça-feira (17), em parecer, pela improcedência da ação de investigação judicial eleitoral movida contra o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), reeleito no último pleito. A ação movida pelo ex-candidato Jhony Bezerra (PSB), segundo colocado nas eleições, questionava contratações de servidores durante o período eleitoral.
No documento de apenas seis páginas, o promotor concluiu que não houve evidências de que as contratações tenham configurado abuso de poder político ou ocorrido em período vedado. “Constata-se que não restou demonstrado efetivamente que as contratações tenham sido de forma a proporcionar vantagem na corrida eleitoral e/ou em período vedado”, afirmou.
O parecer destacou que o simples vínculo com o poder público não caracteriza, por si só, vantagem indevida. “Não é simplesmente o vínculo com o Poder Público que coloca o agente em situação mais vantajosa em relação aos demais candidatos, mas sim o fato de exercer uma função pública, muitas vezes essencial, e de utilizar-se dessa condição para favorecer político-eleitoralmente a si ou a terceiros”, pontuou o promotor.
Bruno Cunha Lima, que ontem foi diplomado, enfrenta dificuldades financeiras no município. A gestão tem sido marcada por atrasos nos pagamentos de servidores e fornecedores, além de críticas sobre o inchaço da folha de pessoal.
Em decisão tomada ontem, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou a exoneração de servidores temporários como parte de um esforço para adequar o quadro funcional às exigências legais e melhorar a situação fiscal.
