O Hospital Help de Campina Grande notificou hoje a Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de suspender, em 10 dias, os serviços de esterilização prestados à rede de hospitais públicos municipais, caso os pagamentos atrasados há oito meses não sejam regularizados. O valor é de R$ 4,3 milhões.
A prestação do serviço foi iniciada a pedido do município, devido à insuficiência das Centrais de Material e Esterilização (CMEs) nos hospitais locais, e está vinculada a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual. Mesmo sem contrato formalizado, o hospital assumiu a tarefa para evitar um colapso no sistema de saúde.
No entanto, a ausência de pagamento inviabiliza a continuidade do serviço, segundo o hospital, que citou o descumprimento da Lei nº 14.133/2021, que prevê um limite de dois meses de atraso. A Fundação Pedro Américo, responsável pelo HELP, afirmou ter buscado alternativas junto à Prefeitura, mas sem sucesso, e permanece aberta ao diálogo.