A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta sexta-feira (6/12) o julgamento que garantiu a posse de Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual, revertendo por 4 a 0 a cassação de seus direitos políticos.
O secretário de Articulação Política do Estado havia ficado inelegível após a reprovação de contas como prefeito, mas decisões judiciais de 2022 suspenderam os efeitos da condenação.
Com a decisão, Márcio Roberto poderá assumir o cargo que havia perdido, dois anos após conquistar 40.909 votos na eleição de 2022. Quem perde a vaga com a vitória de Márcio Roberto é João Bosco Carneiro, também do Republicanos.
“Mesmo com todas as adversidades, nunca baixei a cabeça durante esse tempo, sempre segui firme no propósito. Agora, tendo a oportunidade de voltar a representar os paraibanos pela terceira vez, irei trabalhar incansavelmente pelo bem do nosso povo!”, celebrou Márcio.
O relator, ministro André Mendonça, alterou seu voto para reconhecer a suspensão da inelegibilidade, e foi acompanhado por Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques. Dias Toffoli não votou, por ter se declarado suspeito no julgamento inicial.
