O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, na quarta-feira (4/12), uma ação civil pública contra a Uber do Brasil, acusando a empresa de não coibir o racismo religioso praticado por motoristas contra usuários de religiões de matriz africana. A ação, movida pela promotora Fabiana Lobo, requer que a Uber promova capacitações a seus motoristas para prevenir discriminação religiosa e pague R$ 3 milhões de indenização por dano moral coletivo, com o valor destinado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos da Paraíba.
A ação é um desdobramento de um inquérito instaurado após denúncia de racismo religioso, quando, em março deste ano, um motorista se recusou a transportar uma usuária para um terreiro de Candomblé, cancelando a corrida e enviando mensagens discriminatórias. Investigações subsequentes revelaram que a prática de racismo religioso por motoristas da Uber não é isolada, com outros usuários relatando situações similares, como ofensas e humilhações relacionadas à sua fé.
A promotora explicou que o racismo religioso, especialmente contra religiões afro-brasileiras, é uma violação recorrente dos direitos fundamentais à liberdade religiosa. Apesar de propostas para capacitar os motoristas e promover campanhas educativas, a empresa não adotou medidas efetivas. Diante da inação da Uber, o MPPB decidiu ajuizar a ação para garantir a responsabilização da empresa e a reparação pelos danos causados às vítimas de racismo religioso.
