O Projeto de Lei 3182/24, de autoria do deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), foi aprovado nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados. A proposta assegura um desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos culturais a pessoas idosas e amplia os direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa, que atualmente só garante o desconto para o ingresso do idoso.
Além do desconto, o projeto também garante a acessibilidade para idosos em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer. O texto será agora analisado pelas comissões de Esporte, Cultura, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser transformada em lei, a proposta precisa passar pela aprovação do Senado.
Murilo Galdino agradeceu ao relator Maurício do Volei e aos parlamentares que apoiaram a iniciativa, destacando a importância da medida para a inclusão social dos idosos, que muitas vezes precisam de acompanhantes para participar dessas atividades de forma segura.