O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na manhã desta terça-feira (3/12), inspeção na Residência Inclusiva do município de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, e constatou melhorias no estabelecimento e o atendimento de orientações ministeriais. O estabelecimento funciona no Centro da cidade e atende, atualmente, cinco pessoas com deficiência.
A inspeção foi realizada pela 3ª promotora de Justiça de Bayeux, Ana Guarabira de Lima Cabral (que atua na defesa da cidadania), e pelo servidor André Luís Cavalcanti Chaves e integra o Procedimento 013.2024.002799, instaurado para acompanhamento da instituição para fins de sanar irregularidades.
A inspeção foi acompanhada pela coordenadora do serviço, Elane Cristina da Silva Marques. Conforme explicou a promotora de Justiça, foi constatado o atendimento das orientações ministeriais. “Em relação à inspeção anterior, houve melhoras significativas: as paredes estavam pintadas, sem sinais de umidade ou mofo; a cozinha foi reformada; os quartos dos residentes foram climatizados; havia boa variedades de alimentos, inclusive frutas e verduras, diversamente da última visita, quando havia somente feijão, arroz e cuscuz. Os ambientes estavam devidamente higienizados e arejados”, disse.
Segundo a representante do MPPB, o Município também atendeu a orientação ministerial e a coordenação da Residência Inclusiva, juntamente com a Procuradoria do Município, providenciou a interdição dos residentes e a regularização dos benefícios de prestação continuada (BPC).
A nova secretária de Trabalho e Ação Social, Ivoneide de Araújo, destacou os avanços que o município vem implementando com novas medidas tomadas e um diálogo permanente com o Ministério Público visando a dignidade, o acolhimento e a responsabilidade com os equipamentos e casas que a secretaria conduz.
Para a diretora Elane Cristina, a inspeção do MP na Residência Inclusiva é fundamental para que o órgão possa constatar o “trabalho que estamos desenvolvendo com revitalização dos espaços, garantia de direitos, inclusão social das pessoas que estão em condições de autossustento e sem retaguarda familiar”.
Residência Inclusiva
A Residência Inclusiva é uma unidade que oferta Serviço de Acolhimento Institucional, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar.
