O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou, nesta quarta-feira (4/12), a Terra Indígena (TI) Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba. O ato, realizado em Brasília, também incluiu as TIs Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, somando 13 homologações desde 2023.
Localizada nos municípios de Marcação e Rio Tinto, a TI Potiguara de Monte-Mor abrange 7,5 mil hectares e é lar de mais de 7 mil indígenas em seis aldeias. “Nós temos mais dois anos de governo e a gente vai continuar trabalhando para legalizar e entregar todas as terras que tiverem sobre a nossa responsabilidade”, garantiu o presidente.
O território, no bioma Mata Atlântica, destaca-se por sua rica biodiversidade, incluindo áreas de manguezais e zonas de proteção ambiental. A homologação coroa um processo iniciado em 2001, que envolveu a formação de um Grupo Técnico, publicação de relatório, portaria declaratória e demarcação física. A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, celebrou o avanço como uma conquista histórica para os povos indígenas.
O Governo Federal reforça que a regularização fundiária assegura a autonomia, saúde, educação e a preservação cultural das comunidades indígenas. A próxima etapa para a TI Potiguara de Monte-Mor será o registro imobiliário, consolidando a segurança jurídica do território.
