O governo anunciou nesta quinta-feira (28) a intenção de criar uma alíquota mínima de 10% para contribuintes com rendimentos superiores a R$ 50 mil por mês (R$ 600 mil anuais).
A medida, apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca ampliar a tributação sobre os mais ricos e compensar a perda de R$ 35 bilhões esperada com o aumento do limite de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para R$ 5 mil mensais, previsto para 2026.
Além disso, o governo pretende limitar as deduções médicas no IR para quem ganha até R$ 20 mil mensais. Segundo Haddad, a alíquota efetiva dos 1% mais ricos do Brasil é atualmente de 4,2%, enquanto os 0,01% mais ricos pagam apenas 1,75%.
Com a nova proposta, qualquer rendimento – seja salário, aluguel, dividendos ou juros – será considerado para o cálculo do imposto mínimo.
O ministro explicou que a nova regra complementará o imposto já recolhido. Por exemplo, um contribuinte que ganha R$ 600 mil por ano e já pagou R$ 35 mil de IR precisará completar R$ 25 mil para atingir os 10% de tributação mínima.
“É um conceito novo, que unifica toda a renda da pessoa e considera o total pago no exercício”, detalhou Haddad.
