O governador João Azevêdo (PSB) autorizou nesta terça-feira (26), em reunião com representantes dos clubes de futebol da Paraíba, em João Pessoa, o lançamento do edital de chamamento público do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB).
A iniciativa visa patrocinar clubes paraibanos de futebol masculino e feminino que disputarão competições em 2025, como o Campeonato Paraibano da primeira divisão, Copa do Nordeste, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro das séries C, D, A2 e A3.
O governador destacou que o edital não só fortalece o esporte, mas também promove ações educativas de trânsito. “Essa é uma forma de apoiar os clubes paraibanos e, ao mesmo tempo, conscientizar a população sobre a segurança no trânsito, reduzindo sinistros e mortes”, afirmou.
Valores das cotas de patrocínio
- R$ 200 mil: para clubes masculinos da Série C do Campeonato Brasileiro.
- R$ 150 mil: para clubes masculinos do Campeonato Paraibano, Copa do Nordeste, Série D do Brasileiro e Copa do Brasil.
- R$ 100 mil: para clubes femininos das Séries A2 e A3 do Brasileiro.
Critérios e contrapartidas
Para se inscrever no edital, os clubes precisam apresentar, dentre outras documentações, plano de trabalho, documentação de habilitação, entre elas Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CPEND); Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CPEND); Prova de regularidade para com a Receita Estadual, por meio de certidão negativa de débitos em relação a tributos estaduais, e Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. Todos os detalhes do edital serão divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) nos próximos dias.
A contrapartida por parte das equipes será a exposição das campanhas educativas do Detran-PB nas camisas de jogos, de treinos, da comissão técnica, bem como em backdrops de entrevistas, sites e redes sociais de cada clube.
Reconhecimento e apoio ao esporte
O superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto, reforçou que o modelo de edital já é referência nacional e contribui tanto para o desempenho esportivo dos clubes quanto para a educação no trânsito. A presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Michele Ramalho, elogiou a iniciativa, destacando a inclusão do futebol feminino no programa de patrocínio.
O edital nº 003/2024 será publicado no Diário Oficial do Estado, com todos os detalhes e requisitos para participação.
