Um Projeto de Lei que tramita no Senado Federal propõe aumentar o rigor da legislação penal para coibir crimes como furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviços de utilidade pública, incluindo telecomunicações. O texto será relatado pelo senador paraibano Efraim Filho (União Brasil).
Segundo o parlamentar, é necessário proteger bens essenciais à sociedade, como cabos e equipamentos de telecomunicações, frequentemente alvo de quadrilhas especializadas. Ele defendeu o endurecimento das penas para esses delitos, destacando o impacto negativo na segurança e na coletividade.
“A população não pode ficar à mercê desses bandidos que prejudicam a sociedade e comprometem serviços essenciais, como emergências médicas e abastecimento de água”, afirmou.
Efraim relembrou o recente roubo de fios de cobre na Paraíba, que deixou cerca de 760 mil pessoas sem água na Região Metropolitana de João Pessoa.
O parlamentar também destacou que, em 2023, mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram furtados no Brasil, afetando mais de 7,6 milhões de clientes, um aumento de 15% em relação ao ano anterior.
O PL 3780 prevê que furtos e roubos de equipamentos que afetem serviços essenciais sejam classificados como crimes qualificados, com penas mais severas. O relatório, em fase final de elaboração, será apresentado em breve na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
