O descumprimento de uma decisão da Justiça Federal pode trazer problemas para a chapa do presidente reeleito da OAB-PB, Harrison Targino.
A decisão proibia o uso de camisetas com mensagens ofensivas contra seu adversário, Paulo Maia, durante a eleição da última terça-feira, o que não foi seguido pela campanha de Targino.
O texto judicial alertava que, em caso de insistência na violação, a chapa adversária poderia buscar medidas legais ou administrativas para reparação, com potencial impacto no resultado das eleições.
“(…) a chapa capitaneada pelo impetrante deverá adotar as medidas que entender convenientes, conforme previsto na legislação e nos regulamentos pertinentes, para obter reparação em razão do descumprimento, seja no âmbito civil ou administrativo, com possíveis consequências no resultado do pleito em debate (…)”, afirmou a decisão da juíza Cristina Maria Costa Garcez.
Harrison Targino foi reeleito com 50,32% dos votos (4.704), enquanto Paulo Maia ficou em segundo lugar, obtendo 45,51% (4.255).
