A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo por crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. O indiciamento faz parte do inquérito que apura a tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Além de Bolsonaro, foram indiciados:
- General Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL).
O paraibano Tércio Arnaud Tomaz também está entre os 37 indiciados pela Polícia Federal. Ele é ex-assessor de Bolsonaro e considerado um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”.
O inquérito investiga ações e conspirações de 2022 a 2023 que ameaçaram o processo eleitoral e a transição de poder. A Polícia Federal também já havia indiciado Bolsonaro neste ano nos casos das joias sauditas e da fraude no cartão de vacinas.
O relatório, com mais de 800 páginas, foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se apresenta denúncia contra os indiciados. Se aceita pelo STF, eles se tornam réus e podem ser julgados.
Penas previstas
- Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão;
- Abolição violenta do Estado democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;
- Organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.
Lista de indiciados pela Polícia Federal:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
- Alexandre Rodrigues Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Amauri Feres Saad
- Anderson Gustavo Torres
- Anderson Lima de Moura
- Angelo Martins Denicoli
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Carlos Giovani Delevati Pasini
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Filipe Garcia Martins
- Fernando Cerimedo
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Jair Messias Bolsonaro
- José Eduardo de Oliveira e Silva
- Laercio Vergilio
- Marcelo Bormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Mario Fernandes
- Mauro Cesar Barbosa Cid
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Rafael Martins de Oliveira
- Ronald Ferreira de Araujo Junior
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Tércio Arnaud Tomaz
- Valdemar Costa Neto
- Walter Souza Braga Netto
- Wladimir Matos Soares
