A juíza Flávia da Costa Lins, da 13ª Vara Cível da Capital, determinou na noite desta segunda-feira (18) a remoção imediata de postagens anônimas e difamatórias contra o candidato à presidência da OAB-PB, Paulo Maia, publicadas no Instagram e Facebook.
Segundo a magistrada, as publicações ultrapassam os limites da liberdade de expressão, atingindo a honra e a imagem do candidato.
Na decisão, a juíza destacou que as postagens fazem reiteradas acusações contra Paulo Maia, incluindo práticas de assédio moral e sexual, supostamente acobertadas durante sua gestão como presidente da OAB, além de ofensas à sua família, acusações de compra de votos e nepotismo.
“Tais veiculações, como se verifica, apresentam fortes indícios de ofensas à pessoa do autor, sua família, sua imagem e reputação. […] Na véspera da eleição, podem interferir no resultado, especialmente para os indecisos”, afirmou Flávia Lins.
Diante do potencial impacto no pleito, marcado para esta terça-feira (19), a magistrada determinou a suspensão cautelar das postagens. A decisão visa evitar interferências indevidas no resultado da eleição.
