O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votação do plenário uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa ampliar a imunidade tributária para templos religiosos.
A PEC prevê a isenção de impostos para entidades de qualquer religião e suas organizações assistenciais e beneficentes, incluindo creches, asilos, orfanatos, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários e conventos.
A inclusão do projeto ocorre em um momento de intensas discussões sobre cortes de gastos no governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou recentemente que o pacote de ajustes fiscais está em fase de elaboração, com “discussões muito sérias” ainda em curso.
Entre os pontos debatidos, está o possível ajuste em emendas parlamentares, recursos destinados a deputados e senadores para projetos em suas bases.
Lula questionou se o Congresso estaria disposto a reduzir suas emendas para contribuir com o ajuste fiscal:
“Nós temos que analisar o seguinte: se eu fizer um corte de gasto, para diminuir a capacidade de investimento do orçamento, a pergunta que eu faço é a seguinte: o Congresso vai aceitar reduzir as emendas de deputados e senadores para contribuir com o ajuste fiscal que eu vou fazer?”.
