Em razão do avanço do mar e dos danos causados pela erosão costeira, áreas da Praia do Forte, em Baía da Traição, foram reconhecidas em estado de calamidade pública. A medida foi oficializada por meio de um decreto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado e promulgado pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (7).
O decreto estabelece que a calamidade pública terá validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada por mais 180 dias, caso necessário. Com o reconhecimento da situação, o município agora pode solicitar apoio emergencial tanto do governo estadual quanto federal para ações de recuperação e proteção da área afetada pela erosão.
Além disso, o decreto prevê que, se novas áreas forem impactadas pela erosão, o município poderá ampliar a área de calamidade, permitindo uma resposta mais abrangente à situação.
Recentemente, em outubro, um trecho da pavimentação que dá acesso à ‘Aldeia Forte’ foi danificado devido às fortes ondas durante a maré alta, intensificando os efeitos da erosão na região. Na ocasião, o prefeito Sérgio Lima solicitou o apoio dos parlamentares para projetos que possam conter o avanço da erosão e proteger o município.