A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), enfrenta uma grave polêmica envolvendo a atual Secretária-Geral Adjunta da entidade, Larissa Bonates Souto, acusada de emitir uma certidão irregular que atestava a idoneidade de um candidato com condenação ética nos registros da instituição. O documento, segundo as denúncias, teria sido emitido em um contexto eleitoral, permitindo que o candidato Ramon Pessoa de Morais ocultasse seu histórico disciplinar para participar de seleções e concorrer a posições que requerem integridade ética. A situação gerou repercussão negativa entre advogados e setores da sociedade, levantando dúvidas sobre a credibilidade dos processos internos da OAB-PB.
Especialistas e advogados têm questionado a eficácia do sistema de fiscalização da OAB-PB, destacando que a emissão de uma certidão com informações omissas ou incorretas pode comprometer tanto a eleição interna quanto a confiança nas ações administrativas da entidade. “Esse episódio é inaceitável e causa indignação, pois revela uma potencial fragilidade nos controles internos da OAB-PB”, afirmou um advogado que preferiu não se identificar.
Além do impacto moral, a emissão de uma certidão falsa pode acarretar desdobramentos jurídicos. Dependendo do contexto, o ato pode configurar improbidade administrativa, e o caso pode ser levado ao Conselho Federal da OAB para análise. Se responsabilizado, o Secretário-Geral pode enfrentar sanções, que vão de advertências a uma possível suspensão de suas funções. O candidato beneficiado também poderá enfrentar questionamentos sobre a violação dos princípios de integridade e transparência, especialmente se houver evidências de que ele incentivou ou solicitou a certidão com ciência de seu histórico disciplinar.
