A Coligação João Pessoa no Caminho Certo, liderada pelo PP, protocolou nesta terça-feira (22) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o candidato a prefeito Marcelo Queiroga (PL) e seu vice, Sérgio Queiroz (Novo). A ação alega abuso de poder e uso indevido de meios de comunicação, visando prejudicar o atual prefeito Cícero Lucena (PP) e sua esposa, Lauremília.
Segundo a assessoria jurídica de Cícero, o eleitorado de João Pessoa tem sido alvo de um volume significativo de notícias falsas e descontextualizadas nas redes sociais e na propaganda eleitoral dos réus.
A coligação argumenta que o juiz responsável pela propaganda reconheceu práticas ilegais e reiteradas de disseminação de informações inverídicas, criando uma percepção distorcida entre os eleitores.
Diante das alegações, a coligação pede a cassação dos registros de candidatura de Queiroga e Queiroz, além da inelegibilidade dos dois.
Para substanciar a ação, foram anexados relatórios que detalham mais de 50 processos já julgados, com 30 Tutelas Provisórias deferidas e 17 sentenças favoráveis à coligação de Cícero, corroborando a gravidade das acusações.
A assessoria jurídica conclui que as ações dos candidatos configuram abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação, conforme já decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
