A juíza Maria Cristina Santiago, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), afirmou que o afastamento do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho Dowsley (PSD), foi baseado em “ilações” e não em provas concretas. Dinho havia sido afastado de suas funções após ser alvo da Operação Livre Arbítrio, da Polícia Federal, que investiga aliciamento de eleitores.
Em julgamento realizado ontem, a magistrada votou pelo fim do afastamento, permitindo que o vereador retorne à Câmara e à Prefeitura. Os juízes Bruno Teixeira, Oswaldo Trigueiro, Sivanildo Torres e Roberto D’Horn acompanharam o voto da relatora.
Maria Cristina justificou que não há elementos suficientes nos autos que comprovem a necessidade de afastar Dinho para evitar interferência no segundo turno das eleições. A juíza destacou ainda que o vereador já havia sido reeleito no dia 6 de outubro, e classificou o afastamento como uma afronta à soberania do voto.
