O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) confirmou nesta segunda-feira (21) mais uma decisão desfavorável ao candidato Bruno Cunha Lima (União Brasil), garantindo o direito de resposta ao candidato Dr. Jhony Bezerra (PSB).
A sentença, proferida pela juíza Daniela Falcão, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, manteve o parecer anterior após contestação da equipe jurídica de Cunha Lima.
O caso refere-se a um vídeo postado nas redes sociais de Bruno Cunha Lima no dia 18 de setembro, que, segundo a Justiça Eleitoral, continha informações descontextualizadas e caluniosas, insinuando que Dr. Jhony teria envolvimento com operações policiais. A juíza destacou que o conteúdo ultrapassava os limites aceitáveis do debate político.
Conforme a decisão, Bruno Cunha Lima deverá divulgar a resposta de Dr. Jhony nas mesmas condições em que o vídeo original foi publicado, com impulsionamento e veiculação equivalentes, e a resposta deverá permanecer online pelo dobro do tempo em que a propaganda irregular esteve disponível. Os custos da divulgação serão de responsabilidade de Cunha Lima, conforme a Lei nº 9.504/97.
