O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou nesta segunda-feira (21) o recurso do suplente de vereador Renato Martins (Avante) contra a posse da vereadora Raíssa Lacerda (PSB).
Raíssa assumiu o cargo após a morte do vereador Professor Gabriel (Avante) em maio, devido a complicações de um AVC.
Renato Martins argumenta que, de acordo com a legislação, a vaga deveria permanecer com o partido, e não com Raíssa, que migrou para o PSB na última janela partidária.
O relator do caso, desembargador Leandro dos Santos, votou a favor do pedido de Martins, o que implica na perda do mandato de Raíssa. Ele foi acompanhado pelos demais julgadores.
Raíssa Lacerda, que é investigada na operação Território Livre, já havia sido afastada do cargo na semana passada.