O Sintab (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema) vem a público expressar seu veemente repúdio ao prefeito de Campina Grande pelo processo judicial criminal movido por ele contra a servidora e professora de rede municipal de ensino, Márcia Jeane Belarmino.
Em decorrência do seu legítimo direito à livre manifestação de opinião e pensamento, conforme garantido pela Constituição Federal no Art. 5º, Inciso IX que prevê “a liberdade de expressão de todo o brasileiro (…) de emitir sua opinião ou ideias, sem interferência ou eventual retaliação do governo”, afirmamos que atitudes como essas, de perseguição a servidores, e especialmente a professores, assim como qualquer outra prática autoritária e de intolerância, devem ser combatidas por todos que defendem os direitos e as liberdades democráticas.
Assim, o Sintab, ao tempo em que encoraja todos os servidores públicos a denunciar qualquer prática de censura, perseguição, assédio, agressão, violência psico-emocional ou física, também se solidariza com a professora Márcia Jeane Belarmino e coloca todo departamento jurídico do sindicato a sua disposição para que tenha total garantia ao amplo direito de defesa.
Por fim, exigimos respeito da gestão municipal de Campina Grande a todos os servidores e extensivo a todos os usuários dos serviços publicos.
O SINTAB SOMOS TODOS NÓS
Campina Grande, 18 de outubro de 2024.
A DIREÇÃO.
