O ex-ministro da Saúde e candidato à Prefeitura de João Pessoa, Marcelo Queiroga (PL), sinalizou nesta terça-feira (15), em entrevista à TV Cabo Branco, a possibilidade de assinar um decreto incentivando a criação de salas e escolas especiais para crianças com deficiências, transtornos do desenvolvimento, como o autismo, e superdotação.
A medida segue a proposta adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi considerada polêmica e foi posteriormente derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e revogada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Apesar de afirmar a intenção de promover um ensino inclusivo, Queiroga indicou que o atendimento dependeria do “grau do problema” de cada aluno. “Depende do grau desse tipo de problema, né? Algumas crianças precisam de um tratamento diferenciado, mas na medida do possível o ensino tem que ser o mais inclusivo possível”, declarou.
Ele também destacou que a contratação de profissionais especializados em educação inclusiva é temporária e mencionou a intenção de realizar um concurso na área da saúde para garantir maior estabilidade a esses profissionais.
O decreto assinado durante o governo Bolsonaro foi amplamente criticado por entidades e defensores da inclusão, que o consideraram um retrocesso por possibilitar que escolas deixassem de aceitar estudantes com deficiências e transtornos.