O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), indicou nesta segunda-feira que deve optar por nomear os candidatos mais votados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para as vagas de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. O critério, no entanto, dependerá da decisão final do Tribunal de Justiça (TJPB), que enviará uma lista tríplice ao governador com os nomes dos escolhidos para o cargo.
Azevêdo destacou que já utiliza esse critério de nomeação baseado nos mais votados para outras indicações, como na Universidade Estadual da Paraíba, na Defensoria Pública e no próprio Ministério Público.
“Eu torço, evidentemente, para que o desejo e a vontade das entidades sejam respeitados. Adotei esse critério para Universidade, para Defensoria, para Ministério Público, para todo canto e espero que isso seja respeitado”, afirmou o governador, em entrevista à TV Arapuan.
Ainda assim, o chefe do Executivo estadual salientou que o Tribunal de Justiça tem autonomia para decidir sobre os nomes indicados e pode, eventualmente, enviar os três menos votados.
“Isso não é uma obrigação do Tribunal de Justiça. O Tribunal pode mandar uma relação dos três menos votados e, nesse caso, eu terei que fazer uma escolha entre eles. Eu torço para que não ocorra isso, por respeito à categoria”, concluiu.
No processo de escolha, os mais votados das listas das respectivas entidades foram Francisco Seráphico, ex-procurador-geral de Justiça, pelo Ministério Público, e a advogada Ana Carla, pela OAB.
