O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, nesta sexta-feira (04), o registro de candidatura de Pollyan Rebouças (MDB) para a Prefeitura de Mulungu, no Brejo da Paraíba.
A decisão foi tomada após a Corte avaliar que o empresário tentou burlar as regras eleitorais ao forjar um casamento para escapar da inelegibilidade. Segundo a denúncia, Pollyan mantém uma união estável com Dayane Nascimento, filha do ex-prefeito Melquíades Nascimento, cassado em agosto, o que inviabiliza sua participação nas eleições.
A forma supostamente encontrada pelo candidato para ‘driblar’ a lei teria sido simular um casamento com uma outra mulher.
Na primeira instância, o juiz Glauco Coutinho Marques, da 75ª Zona Eleitoral, havia autorizado a candidatura de Pollyan. Entretanto, o TRE-PB reformou essa decisão, acolhendo o parecer do procurador-regional eleitoral, Renan Paes Félix, que classificou a tentativa de regularizar a candidatura como um “teatro do absurdo”.
De acordo com Félix, há provas suficientes que comprovam a relação entre Pollyan e Dayane, evidenciando uma tentativa de enganar a Justiça Eleitoral. O procurador também indicou que vai acionar a Promotoria para investigar possíveis crimes de falsidade ideológica.
“O que temos aqui é uma tentativa clara de ludibriar a Justiça, com provas fartas sobre a continuidade do relacionamento entre Pollyan e Dayane”, afirmou Félix, destacando a gravidade do caso.
O relator do processo, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, seguiu o entendimento do procurador, reconhecendo a inelegibilidade de Pollyan com base no artigo 14, § 7º da Constituição Federal, que proíbe a candidatura de cônjuges e parentes de chefes do Executivo reeleitos. “Verificado no caso concreto que o recorrido, durante o segundo mandato do prefeito de Mulungu, manteve união estável com a filha do gestor, deve ser reconhecida a inelegibilidade reflexa”, concluiu Teixeira.
Os demais membros da Corte acompanharam o voto do relator, resultando no indeferimento da candidatura de Pollyan Rebouças, que agora fica impedido de disputar a eleição contra sua adversária, Daniela Ribeiro (Republicanos).
