Um suplente de vereador protocolou no Ministério Público da Paraíba (MPPB) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma denúncia contra a atual prefeita de Juazeirinho, Anna Virgínia, do Republicanos. Segundo a denúncia, na qual o site Polêmica Paraíba teve acesso, o vereador acusa a gestora de fazer o “pagamento indevido de benefícios sociais aos apoiadores políticos” de sua gestão.
A verba, intitulada “Benefício eventual e transitório – doação para pessoa carente”, seria destinada para pessoas em situação vulnerabilidade social. No entanto, conforme a denúncia, ela estaria sendo usada para pagar supostos salários ou pagamentos a terceiros. Entre eles, parentes, amigos de secretários e da prefeita, cabos eleitorais e residentes de outros municípios.
A denúncia diz ainda que que Anna Virgínia teria interferência direta nos pagamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social, atualmente comandada por sua ex-cunhada, Juliana Karla. “Por meio do poder que a atual prefeita desempenha sobre a senhora Juliana Karla, a secretaria estaria sendo utilizada pela alcaide como forma de beneficiar remuneradamente seus apoiadores por meio de benefícios eventuais”, diz trecho da denúncia.
O vereador afirma também que muitos dos beneficiários estariam recebendo os referidos valores há mais de 3 anos, logo após o início do mandato de Anna Virgínia, em 2021. A par disso, o denunciante solicita que o MPPB e TCE avalie todos os favorecidos dos benefícios eventuais discriminados nas denúncias.
Segundo o parlamentar, também existe um expressivo aumento no número de contemplados durante o exercício financeiro de 2022, visando o apoio político para a eleição de Deputado Estadual no município. “Em 2024, novamente vemos um acentuado aumento neste número, comprovando que a referida benesse tem sido utilizada, em verdade, como ferramenta para angariação de votos, possuindo o condão de desequilibrar o pleito eleitoral deste ano”, acusa o parlamentar.
No teor do documento, o vereador solicita que sejam iniciadas as devidas investigações contra a Prefeitura de Juazeirinho. “A denúncia apresentada possui provas suficientes ao seu recebimento, sendo necessário que realize investigações in loco, visando confirmar as fraudes ventiladas, posteriormente ensejando a aplicação das sanções penais e daquelas previstas na Lei de Improbidade Administrativa”, destaca.
Para comprovar a acusação, além da denúncia formalizada, o parlamentar que não quis se identificar encaminhou uma lista com nomes, prints e valores envolvendo os supostos beneficiados. Segundo ele, o valor dessas pessoas supostamente ultrapassa a quantia de 100 mil reais e o número de beneficiários pode ser ainda maior.
As informações que serão listadas a seguir podem ser encontradas nas denúncias apresentadas ao MP sob n. CNMP 20.18.0176.0061213/2024-94 e no Tribunal de Contas sob n. 06042/24.
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A reportagem tentou obter uma nota de esclarecimento da prefeita Anna Virgínia. Porém, até o momento, não conseguiu retorno.
O espaço fica aberto caso a gestora do município queira se pronunciar.
