O juiz Adilson Fabricio Gomes Filho, da 001ª Zona Eleitoral de João Pessoa, determinou nesta sexta-feira (13/09) a retirada imediata dos guias eleitorais dos candidatos a prefeito de João Pessoa, Ruy Carneiro (Podemos) e Marcelo Queiroga (PL), sob pena de multa diária de R$ 20 mil. A ação decorre das acusações feitas nos programas eleitorais dos dois candidatos, que associam o atual prefeito e candidato à reeleição, Cícero Lucena (PP), ao crime organizado.
O magistrado fundamentou a decisão alegando que os conteúdos veiculados pelos representados apresentavam fatos gravemente descontextualizados, com potencial para gerar desinformação e comprometer a integridade do processo eleitoral.
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“No caso, percebe-se a plausibilidade da tese dos representantes de que o conteúdo veiculado no horário eleitoral gratuito dos representados divulga fato gravemente descontextualizado, apto a gerar desinformação e atingir a integridade do processo eleitoral, além de ofender a imagem do candidato representante”, afirmou Gomes Filho em sua sentença.
“Ainda que das referidas matérias jornalísticas se depreenda que a filha do representante e funcionários da Prefeitura de João Pessoa estejam sob investigação, e não a pessoa dele – representante – , isso não confere aos representados o direito de, no horário eleitoral gratuito, que tem por objeto a divulgação das mensagens e propostas dos candidatos com vista a angariar votos, associar indevidamente a sua pessoa com os fatos supostamente criminosos”, acrescentou.
