O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, na tarde desta segunda-feira (09/09), pelo indeferimento da candidatura do deputado estadual Chico Mendes (PSB) à Prefeitura de Cajazeiras. A decisão veio em resposta ao recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pela coligação liderada por Socorro Delfino (PP), que contestaram a decisão de primeira instância que havia liberado Mendes para concorrer ao cargo.
O MPE e a coligação argumentaram que Chico Mendes estaria buscando um terceiro mandato executivo consecutivo, o que é vedado pela legislação.
Mendes foi prefeito de São José de Piranhas de 2017 a 2022, renunciando ao cargo no último ano para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba, na qual foi eleito deputado estadual.
Chico Mendes irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Votação unânime
O plenário do TRE-PB seguiu, em sua maioria, o voto do relator do caso, o juiz Bruno Teixeira de Paiva, que já havia se posicionado contra o registro de candidatura de Mendes na semana passada. Hoje, o relator foi acompanhado pelos desembargadores Oswaldo Trigueira do Vale Filho, Roberto França, Sivanildo Torres Ferreira e Maria Cristina Paiva Santiago. O juiz Fábio Leandro optou por abster-se de votar.
