análise

Se estão tocando fogo de propósito, o nome disso é terrorismo

⸗ mauriliojunior.com

por Ricardo Noblat (metrópoles)

Ganhou o nome de tentativa de golpe de Estado a invasão da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, quando milhares de pessoas saquearam os prédios do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, revoltadas com a volta de Lula à presidência da República.

Há quem discorde disso. Por exemplo: para o ex-presidente do Supremo, Nelson Jobim, atual diretor de Relações Institucionais e Políticas do banco BTG Pactual, não se tratou de uma tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, crime previsto no Código Penal. O que aconteceu então? Diz Jobim:

“Aquelas pessoas todas ficaram um tempo enorme na frente dos quartéis, acampados, aquela coisa toda, pretendendo que os militares interviessem. Ou seja, dessem um golpe. […] Eu enxergo aquela manifestação da rua como uma espécie de cara da frustração que tiveram de não obter o golpe militar”.

Ora, se “aquelas pessoas” pressionaram os militares para que dessem um golpe; se os militares que juram respeitar a Constituição assistiram a tudo de braços cruzados; se antes Bolsonaro os convidou para atentar contra a democracia e não foi preso nem denunciado por eles, a democracia esteve em perigo.

Seria exagero chamar de ato terrorista o que vimos no dia 8 de janeiro. Mas não é exagero dizer que o Brasil é alvo de um atentado terrorista caso se confirme a origem criminosa dos incêndios que no último fim de semana devastaram áreas gigantescas do país, ameaçando cidades.

A Organização das Nações Unidas define o terrorismo “como a prática de atos criminosos planeados ou calculados para provocar um estado de terror no público em geral, num grupo de pessoas ou em particulares, por motivos políticos”. A Polícia Federal foi acionada para investigar a origem dos incêndios.

Segundo Rodrigo Agostinho, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, “quase todo incêndio no Brasil é criminoso. Não temos incêndio espontâneo e são raros os casos de acidente, como um caminhão que pegou fogo, ou uma queda de um cabo de alta tensão.” E completa:

Em São Paulo, há uma desconfiança de que tudo foi organizado, pois os focos aconteceram praticamente no mesmo horário”.

Produtores rurais, ouvidos pela Folha de S. Paulo, compartilham a hipótese de que os incêndios têm origem criminosa. Eles afirmam acreditar que o fogo dos últimos dias foi resultado de ação humana. A forma como as queimadas começaram aponta para uma ação coordenada. É também o que pensa Lula.

Até ontem, a onda de incêndios em São Paulo já acumulava mais de 3,4 mil focos detectados por satélite neste mês: segundo a MetSul Meteorologia, os dados mostram um quadro “absolutamente fora do normal e extraordinário”. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, relembra o “Dia do Fogo” em 2019:

“Do mesmo jeito que nós tivemos o ‘Dia do fogo’ no Pará, há uma forte suspeita de que esteja acontecendo de novo. Você começa a ter em uma semana, praticamente em dois dias, vários municípios queimando ao mesmo tempo. Isso não faz parte da nossa curva de experiência nesses anos de trabalho com fogo.”

Na última sexta-feira, São Paulo registrou 1.886 focos de incêndios, e superou até mesmo a Amazônia, que contabilizou 1.659 focos no mesmo período. No Brasil inteiro, foram registrados 4.928 focos de calor neste dia. Isso significa que apenas o estado de São Paulo representou 38% de todas as queimadas do país.