O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal da Capital, negou nesta segunda-feira (26/8) o pedido do Ministério Público da Paraíba pela prisão preventiva do médico Fernando Cunha Lima. O pediatra é acusado de pedofilia em massa na Paraíba desde 1991.
Em sua decisão, o magistrado justificou que “não há notícias de que o indiciado esteja ameaçando testemunhas ou apagando provas para que se possa concluir sobre a necessidade de prisão preventiva por conveniência da instrução criminal”.
“Por ora, do ponto de vista técnico, o aparente clamor social que circunda o caso e que ocupa a imprensa local, inclusive nacional, não é, a meu sentir, motivo idôneo para o deferimento da representação, pois, repita-se, não há indicativo concreto de que o representado ofereça risco à ordem pública, esteja dificultando o andamento do processo, destruindo provas, ameaçando testemunhas ou que se furtará à futura e eventual aplicação da lei penal”, acrescentou.
Ainda em sua decisão, José Guedes determinou o bloqueio dos bens imóveis de Fernando Cunha Lima e a cassação temporária do seu registro de atuação médica, o que já havia sido tomado pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba.
